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O QUE É A Doação de ÓVULOS

O programa de doação de óvulos é uma alternativa cada vez mais solicitada em reprodução assistida. Realizado pelo grupo Huntington há mais de 12 anos, de forma ética e transparente, o objetivo do programa é ajudar os casais que tem dificuldades de atingir a gravidez com óvulos próprios.

O programa tem caráter anônimo, respeitando as exigências do Conselho Federal de Medicina (CFM), que também proíbe a comercialização de óvulos.

Dessa forma, sigilo e anonimato são fundamentais nos tratamentos que envolvem a doação em geral (óvulos ou sêmen), exceto na doação de gametas entre parentes de até 4º grau de um dos receptores (1º grau = pais/filhos; 2º grau = avós/irmãos; 3º grau = tios/sobrinhos; 4º grau = primos), conforme estabelecido pela última Resolução do CFM nº 2.294/2021, atualmente vigente desde 15/06/2021.

O processo de ovodoação obedece a etapas, previamente explicadas à doadora e à receptora, que deverão ser cumpridas conforme especificação da equipe da Huntington.

Em que casos o tratamento é indicado?

A doação de gametas é indicada para diversos casos de infertilidade feminina, assim como para o tratamento de casais homoafetivos masculinos, e representa uma das etapas da fertilização in vitro (FIV). Com essa técnica de reprodução assistida, as pessoas que planejam ter um filho têm mais chances de que isso se torne uma realidade.

A maioria dos tratamentos é indicado devido a diminuição da reserva ovular, em grande parte por conta da idade avançada.

Mas existem outras situações, como a falência ovariana prematura, ou em decorrência da realização de tratamentos oncológicos, que levam a mesma realidade.

Existe uma particularidade entre os casais receptores de óvulos doado: na grande maioria dos casos, os casais já vivenciaram dificuldades em tentativas anteriores, que levam à necessidade de recorrer à doação como melhor opção para uma oportunidade de gravidez saudável.

A doadora

No Brasil, a ovodoação é obrigatoriamente anônima, ou seja, nem a doadora nem a receptora sabem a identidade de uma ou de outra, diferentemente dos Estados Unidos e alguns outros países, onde a receptora pode escolher uma doadora conhecida. Aqui no Brasil, a exceção ocorre na doação de gametas entre parentes de até 4º grau de um dos receptores (1º grau = pais/filhos; 2º grau = avós/irmãos; 3º grau = tios/sobrinhos; 4º grau = primos), conforme estabelecido pela última Resolução do CFM nº 2.294/2021, atualmente vigente desde 15/06/2021. No nosso país, também não é permitida nenhuma transação comercial nesse tipo de tratamento. A doação deve ser voluntária e sem fins lucrativos. A partir da penúltima resolução do CFM (nº 2.013/13), é permitida a chamada doação compartilhada, isto é, uma mulher em tratamento para engravidar pode doar parte dos seus óvulos para outra mulher, em troca do custeio de parte do tratamento dela.

Pela nova resolução do CFM, a idade limite para ser doadora de óvulos passou a ser de 37 anos. Apesar disso, no nosso serviço mantermos a predileção por doadoras de até 35 anos. A candidata a doadora além de um exame clínico e laboratorial rigoroso (que inclui inclusive o exame de cariótipo), deve preencher um questionário detalhado com características pessoais e médicas, incluindo informações sobre antecedentes e características familiares. Nossas receptoras têm acesso a esses questionários, que contém detalhes físicos como peso, estatura, cor de olhos, cabelo e pele, para que se sintam mais confortáveis e seguras na seleção de uma doadora o mais parecido com elas possível. Além disso, contamos com um programa de computador chamado FenoMatch que compara os pontos principais do rosto da receptora e da doadora, para que essa seleção seja ainda mais fidedigna.

A receptora

O tratamento de preparo de endométrio da paciente receptora dos óvulos se inicia assim que menstrua. É então realizado um ultrassom e dosagens hormonais para se confirmar se seus hormônios estão adequados e inicia-se o preparo endometrial. Se estiver na menopausa, isso não será necessário.

A receptora recebe dois tipos de hormônios (estrogênio e progesterona) para o preparo do endométrio a fim de receber os embriões formados, pois não existe indução de ovulação. O acompanhamento do tratamento é feito por meio de ultrassons seriados até que o endométrio atinja o tamanho ideal para a transferência. No nosso programa de ovodoação, os óvulos fornecidos às nossas receptoras podem ser frescos, ou seja, serão fertilizados no mesmo dia que foram coletados, ou congelados, já estando disponíveis em nosso banco para o tratamento.

Importância da idade do óvulo

É preciso ressaltar que neste tipo de tratamento, o importante é a idade do óvulo e não a idade do útero que vai recebê-lo. Como a doadora tem menos de 37 anos, ela “repassa” sua chance para a receptora.

Na Huntington, são priorizadas doadoras mais jovens, com até 35 anos, o que otimiza as chances de gravidez.

Como realizar a doação

A candidata a doação de óvulos, após ter passado por avaliação com nossa enfermeira para preenchimento do questionário, e também pela avaliação médica, estará apta a entrar no programa.

Seu tratamento é então programado, conforme as datas da sua menstruação.

Para indução da ovulação, serão utilizadas medicações hormonais injetáveis subcutâneas por 10-14 dias, com acompanhamento de ultrassons seriados até ser agendada a coleta de óvulos. A mesma é realizada em centro cirúrgico dentro da própria clínica, por via vaginal, sob sedação. 

Chance de gravidez por meio de fertilização in vitro com óvulos doados x a idade da mulher

Taxa de gravidez (por idade) com óvulo próprio x óvulo doado

Etapas da doação de óvulos

Preenchimento do questionário – O casal preencherá um questionário que contribuirá muito para a busca da doadora ideal, colocando seus dados físicos pessoais, características importantes para o casal, e enviando fotos dos mesmos;

Consulta psicológica – Após a aceitação do casal ao tratamento, é oferecida uma consulta com nossa psicóloga, que tem como objetivo abordar os aspectos emocionais envolvidos neste processo;

Conhecendo as candidatas – São candidatas a doadoras,  mulheres de 18 a 35 anos, que apresentem boa saúde, reserva ovariana adequada, sem fator aparente de infertilidade;

Seleção da doadora – A partir do questionário respondido pelo casal, a equipe de ovodoação realizará uma seleção da possível doadora. Toda busca é realizada sempre de acordo com as características físicas entre doadora e receptora, além da compatibilidade do grupo sanguíneo de ambos. Essa espera pode girar em torno de 3 a 6 meses, dependendo das características do casal receptor;

Anonimato – Mantendo o anonimato, o casal terá acesso a informações físicas e de saúde da doadora e de seus familiares próximos;

Preparação para o tratamento – Iniciado o tratamento, a paciente receptora dos óvulos começará o preparo do útero através da utilização de hormônios (geralmente entre 14 a 20 dias) com a intenção de deixar o endométrio receptivo aos embriões;

Avaliação da resposta endometrial – Após a avaliação da resposta endometrial da receptora, por meio de ultrassons seriados, o médico programará a fertilização dos óvulos com o sêmen do casal receptor;

O processo da FIV segue normalmente – A partir deste momento, o processo de fertilização in vitro segue o modelo convencional;

Existe também a possibilidade de congelamento – Caso haja embriões excedentes, o casal pode optar pelo congelamento (criopreservação) para uma oportunidade futura de gestação.

Confidencialidade

A maioria dos casais que precisa recorrer ao processo de doação de óvulos passa por um período de reflexão e aceitação da ideia de conceber um filho com material genético de outra pessoa.

Nestes casos, a decisão pela realização do tratamento deve ser de comum acordo entre o casal, sendo registrada por meio de um contrato e termo de consentimento de ambos.

Um aspecto muito valorizado por nossa equipe é o sigilo com o qual tratamos o processo. A identidade dos casais envolvidos no programa de ovodoação é totalmente protegida, ficando os dados médicos e psicológicos mantidos em sigilo.

Acreditamos que este procedimento diz respeito à intimidade dos casais e, para nós, o respeito é um valor extremamente importante.

Aspectos Legais

Os procedimentos de Reprodução Assistida, incluindo a ovodoação, são regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina, através da Resolução 2.168/2017, publicada no D.O.U de 10 de novembro de 2017, página 73 – seção I, mas que tiveram algumas atualizações após a publicação da nova Resolução 2.294/2021 em 15/06/2021.

O capítulo IV informa que:

1- A doação não poderá ter caráter lucrativo ou comercial.

2- Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa, exceto na doação de gametas entre parentes de até 4º grau de um dos receptores (1º grau = pais/filhos; 2º grau = avós/irmãos; 3º grau = tios/sobrinhos; 4º grau = primos)

3- A idade limite para a doação de gametas atualmente é de 37 anos para a mulher e de 50  45 anos para o homem.

4- Será mantido, obrigatoriamente, o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e embriões, bem como dos receptores, com ressalva do item 2 do Capítulo IV. Em situações especiais, informações sobre os doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do(a) doador(a).

5- As clínicas, centros ou serviços onde é feita a doação devem manter, de forma permanente, um registro com dados clínicos de caráter geral, características fenotípicas e uma amostra de material celular dos doadores, de acordo com legislação vigente.

6- Na região de localização da unidade, o registro dos nascimentos evitará que um(a) doador(a) tenha produzido mais de duas gestações de crianças de sexos diferentes em uma área de um milhão de habitantes.

7- A escolha dos doadores de oócitos nos casos de doação compartilhada, é de responsabilidade do médico assistente. Dentro do possível, deverá garantir que o(a) doador(a) tenha a maior semelhança fenotípica e a máxima possibilidade de compatibilidade com a receptora, com a anuência desta. 

8- Não será permitido aos médicos, funcionários e demais integrantes da equipe multidisciplinar das clínicas, unidades ou serviços, participarem como doadores nos programas de RA.

9- É permitida a doação voluntária de gametas, bem como a situação identificada como doação compartilhada de oócitos em RA, em que doadora e receptora, participando como portadoras de problemas de reprodução, compartilham tanto do material biológico quanto dos custos financeiros que envolvem o procedimento de RA. A doadora tem preferência sobre o material biológico que será produzido.

FAQ: doação de gametas

Veja abaixo algumas dúvidas frequentes sobre a Ovodoação:

A ovodoação é mais frequente em pacientes com mais de 40 anos, entretanto não é a única opção para atingir uma gravidez. É importante ressaltar que cada caso deve ser tratado de maneira individual, não existindo uma regra para todas as pacientes.

O medo da doadora entrar em contato com a receptora no futuro e vice-versa é comum, porém, é importante ressaltar que o anonimato é a base de todo sistema de ovodoação.

É importante que a receptora do óvulo doado ou o casal, passe por um acompanhamento psicológico especializado em reprodução humana, antes de realizar esse tratamento, a fim de orientá-los em sua tomada de decisão.

Todo o programa é regulamentado conforme as recomendações do Conselho Federal de Medicina, sendo assim, um procedimento seguro e anônimo.

A partir da nova Resolução 2.294/2021 em 15/06/2021 é permitida doação de gametas entre parentes de até 4º grau de um dos receptores (1º grau = pais/filhos; 2º grau = avós/irmãos; 3º grau = tios/sobrinhos; 4º grau = primos).

A seleção de doadoras é realizada à partir de uma triagem laboratorial, conforme a Resolução da Anvisa – RDC Nº 72, de 30 de março de 2016, na qual é exigido a realização dos seguintes testes: Sorologias (Hepatite B e C, Sifilis, HIV I e II, HTLV I e II, Zika IgM); Cultura de Secreção Vaginal (Chlamydia trachomatis, Neisseria gonorrhoeae, Bactérias aeróbicas).

Além desses exames, o Grupo Huntington realiza outros testes, a fim de trazer uma maior segurança na avaliação das doadoras. São eles: Tipagem sanguínea, Cariótipo de Leucócitos Periféricos e Rotina Ginecológica (avaliação física, coleta de material para a realização de Citologia Oncótica – Papanicolau – realização de ultrassonografia mamária e transvaginal para avaliação da reserva ovariana).

Essa é uma das dúvidas mais comuns entre as mulheres que têm vontade de doar os seus óvulos. Pode ficar tranquila, o processo não interfere na capacidade reprodutiva, nem a curto ou longo prazo, já que os óvulos coletados naquele ciclo seriam descartados naquele mês espontaneamente. 

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