A evolução das técnicas de reprodução assistida permitiu que muitas pessoas realizassem o sonho de ter um filho, inclusive os casais homoafetivos masculinos e femininos. Esse, aliás, é um direito assegurado por lei no Brasil.
Desde 2013, uma resolução do Conselho Federal de Medicina garante a possibilidade de tratamentos de reprodução assistida para que casais homoafetivos tenham a chance de realizar o sonho de ter filhos. Naturalmente, os casais homoafetivos necessitam de gametas doados, o que, de acordo com o CFM, deve acontecer em caráter de anonimato e sem fins lucrativos.
Além disso, existem outras regras determinadas pela Resolução 2.320/2022, do CFM. Dentre elas, podemos destacar:
- Os doadores de óvulos, sêmen ou embriões não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa, exceto na doação feita por parentes de até 4º grau de um dos receptores, desde que não incorra em consanguinidade;
- Deve constar em prontuário o relatório médico atestando a adequação da saúde física e mental de todos os envolvidos;
- A doadora de óvulos ou embriões não pode ser a cedente temporária do útero.
Como funcionam os tratamentos de fertilidade para casais homoafetivos
Para casais homoafetivos femininos
Os casais homoafetivos femininos podem optar por duas técnicas de reprodução assistida para terem um filho: inseminação intrauterina e fertilização in vitro (FIV).
Mas o planejamento da gravidez deve ter início com a realização de exames para avaliação da saúde da parceira que vai gestar a criança.
O segundo passo é a definição de quem fará a doação do sêmen: se a doação virá de um parente ou de um banco de sêmen. Nesse caso, a mulher pode optar pelos bancos de sêmen nacionais ou internacionais e definir algumas características físicas e emocionais que ela julgue importantes.
Vale lembrar que mulheres inférteis, que não possuem mais óvulos em quantidade ou qualidade suficiente para a fecundação, também podem contar com a ovodoação. E nas situações em que elas, seja por qual motivo for, não tenham mais útero, elas também podem optar pelo útero de substituição para realizar o sonho da maternidade.
Na sequência, é iniciado o tratamento propriamente dito.
Na fertilização in vitro, a paciente realiza exames, recebe hormônios para estimular a ovulação e faz a coleta dos gametas. Os óvulos são então fecundados, em laboratório, pelo sêmen doado. Nesta técnica, existe a possibilidade de a gravidez ser compartilhada. Isso significa que uma das parceiras pode doar os óvulos e a outra, gestar a criança. Os óvulos são coletados e fecundados e, quando o embrião é formado, ele é transferido para o útero da outra mulher.
As chances de sucesso da FIV são de cerca de 60%, dependendo da idade e da saúde da mulher.
O outro tratamento possível é a inseminação intrauterina, um procedimento menos complexo que a FIV no qual o sêmen doado é inserido diretamente no óvulo, aumentando as chances de sucesso da gestação. A mulher, antes desse passo, também utiliza medicamentos hormonais para estimular a produção de folículos.
As chances de sucesso da inseminação intrauterina são de aproximadamente 20%, também variando conforme a idade da mulher e suas condições gerais de saúde.
Para casais homoafetivos masculinos
Para os casais formados por homens, a única técnica possível é a fertilização in vitro. E nesse caso eles precisam contar com óvulos doados e com o útero de substituição. Caso optem por utilizar um banco de óvulos, o casal pode participar ativamente da escolha das características físicas e emocionais da doadora.
Nas situações em que o casal é infértil, existe a possibilidade de recorrer a um banco de sêmen ou buscar um doador que seja parente de até 4º grau para obter os espermatozoides necessários ao tratamento.
Definida a origem do óvulo doado e a “barriga solidária”, como costuma ser chamada a cessão temporária de útero, o médico especialista em reprodução assistida faz uma análise do casal para determinar qual dos parceiros, um deles ou ambos, possui sêmen com melhor qualidade para ser utilizado na fertilização in vitro.
A “barriga solidária”, de acordo com regulamento do CFM, deve ser de uma parente de até 4º grau de um dos homens, isto é, mãe, tia, prima, filha ou sobrinha. Como dito anteriormente, a mulher que doará os óvulos não pode ser a mesma que doará seu útero para que o bebê se desenvolva.
Na impossibilidade de existir essa pessoa, deve ser solicitada autorização especial do Conselho Federal de Medicina.
Além disso, também existem algumas regras que devem ser seguidas em relação ao útero de substituição. São elas:
- A cedente temporária do útero deve ter ao menos um filho vivo;
- Nas clínicas de reprodução assistida devem constar os seguintes documentos no prontuário da paciente:
- Termo de consentimento livre e esclarecido assinado pelos pacientes e pela cedente temporária do útero, contemplando aspectos biopsicossociais e riscos envolvidos durante e após a gestação;
- Relatório médico atestando a adequação da saúde física e mental de todos os envolvidos;
- Termo de compromisso entre as partes estabelecendo claramente a questão da filiação da criança;
- Compromisso do registro civil da criança pelos pacientes, devendo essa documentação ser providenciada durante a gravidez;
- Aprovação do(a) cônjuge ou companheiro(a), apresentada por escrito, se a cedente temporária do útero for casada ou viver em união estável.
Para ambos os casos, tanto para casais masculinos quanto femininos, a idade da mulher que fornecerá o óvulo é fator importante, isto porque a mulher apresenta declínio de fertilidade com o passar dos anos: a diminuição começa a partir dos trinta anos, é acentuada após os 35 anos, e há uma piora considerável após os 40 anos.
O declínio da fertilidade feminina é um processo normal e acontece porque existe uma redução significativa na quantidade, e também na qualidade, de óvulos, até que se chegue à menopausa, fase da vida feminina com o esgotamento total do número de óvulos.
Como registrar a criança?
Essa sempre foi uma dúvida e uma preocupação para os casais homoafetivos que desejavam ter filhos biológicos. Atualmente, todos os casais brasileiros, hétero ou homoafetivos, que precisem recorrer a algum método de reprodução assistida para ter filhos, poderão ser atendidos no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, assim como qualquer outro casal que tenha filhos de forma natural.
Como escolher a clínica ideal
Ter filhos e realizar o tão desejado sonho de formar uma família é uma realidade para os casais homoafetivos, mas para que o tratamento seja realizado com segurança e seguindo todas as normas estabelecidas pelas leis brasileiras, ele deve ser conduzido por uma clínica de reprodução assistida reconhecida pela sua qualidade.
Na Huntington Pró-Criar, o paciente é avaliado em sua individualidade e recebe o tratamento mais adequado às suas necessidades. Todo o passo a passo, desde sua primeira visita à clínica até o nascimento do tão sonhado bebê, é acompanhado de perto por profissionais extremamente capacitados e experientes.
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O Grupo Huntington atua há quase três décadas transformando sonhos em vida e buscando oferecer tecnologias eficazes na reprodução assistida, sempre com o olhar humanizado.
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